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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0089 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0089 / 2001
Ementa Proíbe a instalação e o funcionamento de máquinas de venda de bilhetes nas estações e dependências da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Data de Publicação 13/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores BILHETE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DEPENDÊNCIA, ESTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÃO, MÁQUINA, METRÔ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
13/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
14/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
29/03/2001 Enviado à CCJ.
29/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
25/04/2001 Devolvido sem parecer e enviado à CCJ.
11/05/2001 Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
28/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2001 Recebido sem parecer.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Wadih Helú.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
24/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
03/12/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para o Dep. José Zico Prado.
06/12/2001 Enviado ao Deputado.
05/06/2002 Devolvido e enviado à CTC.
05/06/2002 Recebido com parecer favorável
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Enviado ao STAM.
25/06/2002 Publicados os Pareceres n°s 1008/02, da CCJ : e 1009/02, da CTC, ambos favoráveis. (DA pág.10).
25/06/2002 Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1008 / 2002 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
1009 / 2002 favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Proposituras Correlatas

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