Projeto de Lei n° 531, de 1961 ( PL 531 / 61 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	531 / 1961
Ementa	Institui a obrigatoriedade da prática de atividades de natureza moral e cívica nos estabelecimentos de ensino
Data de Publicação	21/06/1961
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nicola Avallone Júnior
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.079

Data	Descrição
19/06/1961	Apresentado - DA 21-6-61
11/05/1962	Parecer n. 594/62 da CCJ fav. - DA 13-5-62
11/06/1962	Aprovado em 1a. discussão - DA 13-6-62
03/08/1962	Parecer 1265 da CEC fav. DA 5.8.62
22/08/1962	Aprovado em 2a. disc. DA 24-8-62
16/10/1962	Parecer n. 2574/62 da C.Redação
29/10/1962	Autógrafo n. 8116/62 - 31.10.62
06/11/1962	Mens. 366/62 do Sr. Gov. com veto total - DA 8.11.62
30/11/1962	Mantido o veto p/decurso de prazo - ARQUIVADO
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.079

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala