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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0085 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0085 / 2001
Ementa Institui o Programa Permanente de Proteção ao Líder Comunitário.
Data de Publicação 10/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores LÍDER COMUNITÁRIO, LIDERANÇA, PROGRAMA, PROGRAMA DE PROTEÇÃO, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO ESPECIAL LIDER COMUNITÁRIO, SOCIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
12/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
13/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
23/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
25/04/2001 Devolvido sem parecer e enviado à CCJ.
11/05/2001 Redistribuído ao Dep. Edmir Chedid.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
12/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
13/06/2001 Recebido sem parecer.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
29/11/2001 Enviado à CSP.
03/12/2001 Entrada na CSP
04/12/2001 Distribuído ao Deputado Wilson Morais
05/12/2001 Enviado ao Deputado.
02/04/2002 Devolvido e enviado à CSP.
02/04/2002 Recebido com parecer favorável
10/04/2002 Aprovado o parecer do relator
10/04/2002 Enviado à CFO.
11/04/2002 Entrada na CFO.
14/03/2003 Líder solicita RE. Ao STAM.
14/03/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
14/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Designado RE Deputado Pedro Tobias pela CFO
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
26/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
27/03/2003 Publicados os pareceres: 281/2003, da CCJ (Favorável); 282/2003, da CSP (Favorável); 283/03, do Relator Especial pela CFO Deputado Pedro Tobias(Favorável) - (DA, p.11)
27/03/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/10/2003 Publicado requerimento de autoria do Deputado Vaz de Lima solicitando tramitação em regime de urgência para o PL. (DA. pág. 15)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
281 / 2001 favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
282 / 2003 favorável Wilson Morais Comissão de Segurança Pública  
283 / 2003 favorável à(s) emenda(s) Pedro Tobias Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/10/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)

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