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Projeto
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Projeto de lei nº 470 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
470 / 2010
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de instrumentos musicais, nacionais e importados, destinados aos músicos do Estado.
Data de Publicação
27/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
AQUISIÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, INSTRUMENTO MUSICAL, MÚSICO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2010
31/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
16/02/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
21/02/2011
Recebido da relatora, Deputada
Patrícia Lima
, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer favorável
19/04/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/04/2011
Distribuição: CAE-Comissão de Atividades Econômicas, § 12, e CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, § II, nos termos do Artigo 31, da
Resolução nº 869/11
.
27/04/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e II, da
Resolução 869/2011
..
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
José Cândido
15/06/2011
Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
José Cândido
, favorável
30/06/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
29/02/2012
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
21/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Orlando Bolçone
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
10/04/2012
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
29/08/2012
Devolvido da vista
12/11/2012
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
04/12/2012
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/12/2012
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
05/02/2013
Devolvido da vista
19/02/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Hamilton Pereira
e a Deputada
Maria Lúcia Amary
05/03/2013
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013
Devolvido da vista
22/05/2013
Concedida vista ao Deputado
Francisco Campos Tito
07/06/2013
Devolvido da vista
27/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, contrário
06/09/2013
Publicados pareceres: nº 1323, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1324, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, e nº 1325, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
06/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2010
1323 / 2013
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2011
1324 / 2013
favorável
favorável
José Cândido
Comissão de Atividades Econômicas
04/12/2012
1325 / 2013
contrário
contrário
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Orlando Bolçone
Voto do relator
favorável
Patrícia Lima
1
16/02/2011
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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