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Projeto de lei nº 411 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
411 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.956 / 2013
Ementa
Institui o Circuito Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis, integrado pelos Municípios de Americana, Santa Bárbara D'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.
Data de Publicação
06/05/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
AMERICANA (MUNICÍPIO), HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 06/05/2010
07/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
13/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
14/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2010
Entrada na CCJ.
21/05/2010
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
07/06/2010
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
09/11/2010
Entrada na CET.
07/12/2010
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
.
22/12/2010
Recebido com voto do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
, favorável
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
26/08/2011
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/08/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana Perugini
, favorável
02/09/2011
Publicados: Parecer nº 1002/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1003/11, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1004/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 31)
02/09/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2012
Publicado Requerimento, da Deputada
Regina Gonçalves
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 30)
19/06/2012
31 Sessão Extraordinária - Recebeu emenda de Plenário. Retorna às Comissões.
20/06/2012
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Chico Sardelli
e outros. (DA p. 27)
20/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2012
Entrada na CCJR.
21/06/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
26/06/2012
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável à emenda
26/06/2012
87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
26/06/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2012
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Cauê Macris, favorável à emenda nº 01
28/06/2012
Publicado Parecer nº 1057/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CAE e CFOP-favorável à emenda de nº 1. (DA p. 24)
28/06/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2012
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
18/12/2012
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto com Emenda.
08/01/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2013
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
04/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
04/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2013
Designado como Relator Especial, o deputado
Reinaldo Alguz
.
06/02/2013
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2013
Publicado Parecer nº 64/13, de RE pela CCJR, Deputado
Fernando Capez
. (DA p. 13)-Redação Final
08/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2013
Recebido pelo Governador em: 19/02/2013 - prazo para sanção: 12/03/2013.
20/02/2013
Publicado Autógrafo nº 30.059. (DA p. 24)
20/02/2013
Aguardando Sanção
23/02/2013
Publicada Retificação do Parecer nº 64, da CCJR-Redação final. (DA p. 33)
23/02/2013
Publicada Retificação do Autógrafo nº 30.059. (DA p. 33)
13/03/2013
Publicada a
Lei nº 14.956, de 12 de março de 2013
. (DOE p.1)
13/03/2013
Publicada Mensagem A-nº 055/13 de 12/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 24)
13/03/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/03/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/03/2013
Comunicado Vencimento do Prazo.
20/03/2013
Presidente solicita Relator Especial
20/03/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
16/04/2013
46ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/04/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011 - Comissão de Esportes e Turismo
30/08/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2010
1002 / 2011
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2010
1003 / 2011
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2011
1004 / 2011
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/06/2012
1057 / 2012
favorável à emenda nº 01
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Atividades Econômicas
06/02/2013
64 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Reinaldo Alguz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à emenda
André Soares
1
20/02/2013
Autógrafo
30059
Autógrafo ao Projeto de lei numero 411/2010
Barros Munhoz
2
20/06/2012
Emenda de Plenário
1
Dá nova redação ao inciso IV do art.2º, suprime o artigo 5º e o parágrafo único, do Projeto de lei nº 411/2010, renumerando-se os demais.
Chico Sardelli, Olímpio Gomes, Ed Thomas, Carlos Cezar, Pedro Bigardi, Regina Gonçalves, Jooji Hato, João Antonio, Carlos Giannazi, Luiz Carlos Gondim, Baleia Rossi, Jorge Caruso
3
13/03/2013
Lei
14956
Governador
4
14/06/2012
Req. Urgência
Requerimento para tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 411/2010, de autoria do Deputado Chico Sardelli
Regina Gonçalves
5
13/03/2013
Veto Parcial
/2013
Mensagem A-55/2013
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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