Projeto de Lei n° 58, de 2001 ( PL 0058 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0058 / 2001
Ementa	Altera a Lei nº 7862, de 1992, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e fixa critérios para a transferência de seus recursos.
Data de Publicação	22/02/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	CRITÉRIO, ESTÂNCIA, FUMEST - FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS, FUNDO, LEI ESTADUAL 7862/1992, RECURSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Data	Descrição
22/02/2001	Publicado no Diário da Assembléia
23/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
06/03/2001	Pauta de 5ª Sessão
09/03/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2001	Entrada na CCJ.
29/03/2001	Distribuido Dep. Milton Vieira.
30/03/2001	Enviado ao Deputado.
05/04/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
05/04/2001	Recebido com parecer favorável.
18/04/2001	Redistribuído ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
25/04/2001	Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ.
11/05/2001	Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso.
11/05/2001	Enviado ao Deputado.
24/05/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001	Recebido com parecer favorável.
28/06/2001	Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
02/07/2001	Enviado ao Deputado.
06/09/2001	Recebido com parecer contrário.
19/09/2001	Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
20/09/2001	Enviado ao Deputado.
27/02/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
06/03/2002	Recebido com voto em separado do Dep. Vanderlei Siraque, favorável.
20/11/2002	Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh.
21/11/2002	Enviado ao Deputado.
27/11/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
27/11/2002	Recebido da vista.
01/04/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003	Enviado ao STAM para arquivar.
15/04/2003	Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11)
15/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala