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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0059 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0059 / 2001
Ementa Cria o Programa de Acompanhamento e Orientação Psicológica.
Data de Publicação 22/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, CRIANÇA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, MENOR, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
22/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/03/2001 Enviado ao Deputado.
06/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
19/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
05/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2001 Recebido com parecer favorável.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
18/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
03/12/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CE.
14/03/2003 CE. Recebido sem parecer.
05/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Geraldo Lopes.
05/05/2003 Enviado ao Deputado.
14/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
14/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
15/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Adilson Rossi.
15/05/2003 Enviado ao Deputado.
03/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
03/06/2003 CE. Recebido com parecer favorável, com emenda.
10/06/2003 CE. Vista Dep. Maria Lúcia Amary.
10/06/2003 Enviado à Deputada.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
01/07/2003 CE. Devolvido da Vista.
05/08/2003 CE. Aprovado o parecer favorável, com emenda.
06/08/2003 Enviado ao STAM..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
877 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
878 / 2003 favorável ao projeto com emenda Adilson Rossi Comissão de Educação  

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