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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1140 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1140 / 1991
Ementa Dispõe sobre o ensino pelo sistema Braille nas escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 07/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BRAILLE, CEGUEIRA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO, ENSINO ESPECIALIZADO, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
07/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (29)
11/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (75)
11/02/1992 Entrada na CCJ
27/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
02/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (536)
03/04/1992 Publicado o Paracer nº 511/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.122)
04/05/1992 Autor solicita retirada
04/05/1992 Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180, da VI C.R.I.
05/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (748)
06/05/1992 Publicado o requerimento de retirada
06/05/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

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