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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1131 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1131 / 1991
Ementa Institui o desernvolvimento profissional e a reciclagem tecnológica para as áreas de engenharia no âmbito da educação continuada.
Data de Publicação 07/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA), EDUCAÇÃO CONTINUADA, ENGENHARIA, PROFISSIONAL, RECICLAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

Tramitação

Data Descrição
07/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/12/1991 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Getúlio Hanashiro) - (DOE p.65)
04/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (28)
10/02/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
10/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (66)
10/02/1992 Entrada na CCJ
27/03/1992 Presidente solicita Relator Especial
31/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Joel Freire
01/04/1992 Enviado ao Gabiente do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (531)
06/04/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer
06/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (573)
07/04/1992 Entrada na CAP
12/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
12/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/05/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (845)
15/05/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 881/92 de R.E Dep. Joel Freire pela CCJ (favorável ao projeto e à emenda nº 01) e 882/92 da C.A.P (favorável ao projeto e à emenda nº 01 - (DOE p.85))
23/06/1992 Recebido do DOL inclusão na Ordem do Dia (1292)
23/06/1992 181ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação
24/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1219)
24/06/1992 Entrada na Comissão de Redação
30/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/07/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1316)
04/07/1992 Publicado o Parecer nº 1434/92 da C.R. - (DOE p.94)
03/08/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
04/08/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
05/08/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1476)
05/08/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1399)
06/08/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1504)
12/08/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1461)
17/08/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
17/08/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1495)
19/08/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.636
04/09/1992 Publicado a Lei nº 8.029, de 03.09.92
19/05/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (675)
24/05/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (678)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048
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