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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1129 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1129 / 1991
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de propaganda preventiva contra a AIDS no Metrô de São Paulo.
Data de Publicação 07/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Bezerra de Melo
Apoiador(es)
Indexadores METRÔ, PREVENÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Tramitação

Data Descrição
07/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (028)
10/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (066)
10/02/1992 Entrada na CCJ
27/02/1992 Entrada na C.Saúde e Higiene
08/05/1992 Entrada na C.F.O.
20/05/1992 Enviado ao DOL para publicação (1005)
26/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
30/05/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1023/92 da CCJ (favorável ao projeto); 1024/92 da C.S.H (favorável ao projeto) e 1025/92 da C.F.O (favorável ao projeto com emenda substitutiva) - (DOE p.107)
10/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1752)
10/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 254ª (10 a 16/09/92) sem que tenha sido votado
10/11/1992 312ª Sessão Ordinária - Adiado por 05 sessões pelo art.195, § 3º
11/12/1992 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
14/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2494)
14/12/1992 Entrada na C.Redação
05/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
09/02/1993 Enviado ao DOL para publicação (81)
10/02/1993 Publicado o Parecer nº 15/93 da C.R. - (DOE p.55)
10/02/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
11/02/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/02/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (84)
16/02/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (124)
25/02/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (130)
08/03/1993 Enviado à 1ª Secretaria (199)
09/03/1993 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
10/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (218)
12/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.911
26/03/1993 Entrou Veto Total
27/03/1993 Publicado o Veto Total
29/03/1993 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº)
31/03/1993 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (361)
31/03/1993 Entrada na CCJ
14/04/1993 Presidente solicita Relator Especial
15/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/04/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo
19/04/1993 Enviado ao Dep.Edinho Araújo (472)
20/04/1993 Devolvido do Dep.Edinho Araújo (s/nº)
20/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (493)
20/04/1993 Entrada na CSH
26/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
26/04/1993 Enviado ao DOL para publicação (510)
27/04/1993 Publicado o parecer da CCJ favorável ao Veto
27/04/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
27/04/1993 106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
28/04/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (529)
29/04/1993 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

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