Projeto de Lei n° 1.118, de 1991 ( PL 1118 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	1118 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a isenção de contribuição para com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual -IAMSPE, os pensionistas do Estado.
Data de Publicação	06/12/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, ISENÇÃO, PENSIONISTA, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Data	Descrição
06/12/1991	Publicado no Diário da Assembléia
09/12/1991	Pauta de 1ª Sessão
13/12/1991	Pauta de 5ª Sessão
16/12/1991	Recebido do DOL para distribuição (2579)
28/01/1992	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
28/01/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (25)
28/01/1992	Entrada na CCJ
11/05/1992	Presidente solicita Relator Especial
19/05/1992	Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
20/05/1992	Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vitor Sapienza
20/05/1992	Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (910)
21/05/1992	Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com parecer (s/n)
21/05/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (928)
22/05/1992	Publicado o Parecer nº 0964/1991 de Relator Especial Deputado Vitor Sapienza p/Comissão de Constituição e Justiça , contrário ao PL. (DOE p. 202)
05/06/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (157)
05/06/1992	161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
05/06/1992	Autor solicita retirada
08/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1091)
09/06/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
10/06/1992	Publicado o requerimento de retirada da propositura para reexame da matéria
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

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