Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1091 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1091 / 1991
Ementa Institui a Semana dos Povos Indígenas no Brasil.
Data de Publicação 30/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores ÍNDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040

Tramitação

Data Descrição
30/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093
03/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1991 Recebido do DOL para distribuição (2514)
16/12/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2509)
16/12/1991 Entrada na CCJ
26/03/1992 Entrada na CCCT
14/05/1992 Entrada na CFO
16/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/06/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1217)
25/06/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1261/92 da CCJ (favorável ao projeto); 1262/92 da CCCT (favorável ao projeto) e 1263/92 da CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.86)
10/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1751)
10/09/1992 246ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/09/1992 254ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto
17/09/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1786)
09/11/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2126)
09/11/1992 310ª Sessão Ordinária - Aprovado
10/11/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2195)
12/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2156)
12/11/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2227)
17/11/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
17/11/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2270)
19/11/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.779
04/12/1992 Publicado a Lei nº 8.151, de 03.12.92
07/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2332)
08/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2445)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala