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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 246 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
246 / 2010
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Ferrador de Cavalos".
Data de Publicação
25/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, INCLUSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/03/2010
29/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
31/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
06/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/04/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
29/04/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
06/05/2010
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/05/2010
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
24/05/2010
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/11/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2010
Publicados: Parecer nº 1701/10, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 1702/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11)
19/11/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
19/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/12/2010
Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011.
10/12/2010
Publicado autógrafo nº 29.221. DA página12.
06/01/2011
Publicada a Lei Ordinária nº 14.348, de 05 de janeiro de 2011 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( D. A. página 5.)
10/01/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085
Votação nas Comissões
05/05/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/04/2010
1701 / 2010
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2010
1702 / 2010
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/12/2010
Autógrafo
29221
Barros Munhoz
2
06/01/2011
Lei (§ 4º - artigo 28)
14348
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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