Projeto de Lei n° 1.104, de 1991 ( PL 1104 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	1104 / 1991
Ementa	Dispõe sobre o repovoamento das represas paulistas com espécies da fauna e flora nativas.
Data de Publicação	04/12/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	FAUNA, FLORA, MEIO AMBIENTE, PEIXE, PLANTA, REFLORESTAMENTO, REPOVOAMENTO, REPRESA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Data	Descrição
04/12/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099
05/12/1991	Pauta de 1ª Sessão
11/12/1991	Pauta de 5ª Sessão
12/12/1991	Recebido do DOL para distribuição (2554)
28/01/1992	Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/01/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (24)
28/01/1992	Entrada na CCJ
27/03/1992	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
02/04/1992	Enviado ao DOL para publicação (535)
03/04/1992	Publicado o Parecer nº 0490 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 120)
04/05/1992	Autor solicita retirada
04/05/1992	Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I.
05/05/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (748)
06/05/1992	Publicado o requerimento de retirada
06/05/1992	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

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