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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0241 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                   
Número Legislativo 0241 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública o Núcleo de Valorização Humana "Nova Vida", em Limeira.
Data de Publicação 19/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO), MUDA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Tramitação

Data Descrição
19/04/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
22/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
29/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (676)
30/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII CRI)
30/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1000)
02/05/1996 Entrada na CCJ
28/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação(s/nº)
31/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1398)
01/06/1996 Publicado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado
30/08/1996 Enviado ao Gabinete de Assessoria Técnica-GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1991)
16/09/1996 Recebido do DOL com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1455)
18/09/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2167)
19/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
25/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2224)
27/09/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.225
02/10/1996 Publicada a Lei nº 9387, de 01/10/96
18/12/1996 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (2097)
06/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (92 A)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1349 / 1996 favorável      
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