Projeto de Lei n° 1.051, de 1991 ( PL 1051 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	1051 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública o "Asilo de São Vicente de Paulo", com sede em Monte Alto.
Data de Publicação	23/11/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores	MONTE ALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Data	Descrição
23/11/1991	Publicado no Diário da Assembléia
26/11/1991	Pauta de 1ª Sessão
02/12/1991	Pauta de 5ª Sessão
03/12/1991	Recebido do DOL para distribuição (2425)
03/12/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
03/12/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2307)
03/12/1991	Entrada na CCJ
17/06/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1217)
25/06/1992	Publicado o Parecer nºs.: 1266/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.87)
30/06/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1396)
30/06/1992	7ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/07/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1293)
15/07/1992	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1451)
21/07/1992	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1363)
24/07/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1365)
28/07/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.601
05/08/1992	Publicado a Lei nº 7.991, de 04.08.92
11/08/1992	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1546)
14/08/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (1468)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

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