Projeto de Lei n° 1.043, de 1991 ( PL 1043 / 91 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1043 / 1991
Ementa	Dá a denominação de "Ozias de Camargo"a casa de Agricultura de Apiaí, naquele município.
Data de Publicação	22/11/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, APIAÍ (MUNICÍPIO), CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

Data	Descrição
02/02/1991	Recebido do DOL para distribuição (2406)
22/11/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
25/11/1991	Pauta de 1ª Sessão
29/11/1991	Pauta de 5ª Sessão
03/12/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPEC - Comissão de Agricultura e Pecuária (art.33)
03/12/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2299)
03/12/1991	Entrada na CCJ
13/02/1992	Entrada na CAPEC
17/03/1992	Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
19/03/1992	Enviado ao DOL para publicação (349)
20/03/1992	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0376 e 0377 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Agricultura e Pecuária, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 115)
06/04/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (626)
06/04/1992	83ª Sessão Ordinária - Aprovado
07/04/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (581)
15/04/1992	Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (768)
22/04/1992	Enviado à 1ª Secretaria (669)
27/04/1992	Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
27/04/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (699)
29/04/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.434
14/05/1992	Publicada a Lei nº 7.843, de 13/05/92
19/05/1992	Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (981)
19/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (899)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala