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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1029 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1029 / 1991
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as prefeituras do interior para contrução e implantação de Centros de Convivência, Recreação, Saúde, Educação, Esporte e Cultura, destinados à adolescentes.
Data de Publicação 21/11/1991
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CENTRO DE CONVIVÊNCIA, CENTRO DE SAÚDE, CENTRO ESPORTIVO, CONVÊNIO, CULTURA, ESPORTE, PODER EXECUTIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, RECREAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Tramitação

Data Descrição
21/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069
22/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/11/1991 Pauta de 2ª Sessão
26/11/1991 Pauta de 3ª Sessão
27/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2374)
02/12/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2293)
02/12/1991 Entrada na CCJ
06/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
06/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/02/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sylvio Martini
10/02/1992 Enviado ao Deputado (62)
18/02/1992 Entrada na CPS
06/03/1992 Presidente solicita Relator Especial
06/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/03/1992 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Uebe Rezeck
10/03/1992 Enviado ao Deputado (272)
07/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
09/04/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (603)
10/04/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 631/92 de R.E. Dep. Sylvio Martini pela CCJ (favorável ao projeto), 632/92 de R.E. Dep. Uebe Rezeck pela C.P.S (favorávell ao projeto) e 633/92 da C.F.O (contrário ao projeto) - (DOE p.99)
07/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508)
07/08/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 201ª e 203ª, nos dias7 e 10 de agosto de 1992, sem que tenha sido votado
11/08/1992 Deputado Campos Machado solicita retirada
11/08/1992 205ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada
12/08/1992 Publicado requerimento de retirada
13/08/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1464)
14/08/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

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