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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1032 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1032 / 1991
Ementa Dispõe sobre a implantação, pelo Poder Executivo, do Programa de Participação do Contribuinte para aumentar a arrecadação do ICMS.
Data de Publicação 21/11/1991
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores ARRECADAÇÃO, CONTRIBUINTE, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE (PROGR, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
21/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/11/1991 Pauta de 2ª Sessão
26/11/1991 Pauta de 3ª Sessão
27/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2374)
29/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2284)
29/11/1991 Entrada na CCJ
10/12/1991 Presidente solicita Relator Especial
11/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/12/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o deputado Jaime Gimenez
11/12/1991 Enviado ao Deputado (2379)
11/02/1992 Entrada na CFO
25/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
05/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Reltor Especial (s/nº)
06/03/1992 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sabienza
06/03/1992 Enviado ao Deputado (253)
13/05/1992 Recebido da Liderança do PMDB com parecer para publicação (s/nº)
14/05/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (845)
15/05/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 887/1992 de RE dep Jayme Gimenez p/ CCJ fav/ e 888/1992 de RE dep Vitor Sapienza p/ CFO contr/ p.86
04/08/1992 Autor solicita retirada
07/08/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 201ª e 203ª, nos dias 07 e 10 de agosto de 1992, sem que tenha sido votado
07/08/1992 Publicado requerimento de retirada
11/08/1992 205ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de retirada
13/08/1992 Publicado despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

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