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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1014 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1014 / 1991
Ementa Dispõe sobre normas de funcionamento para Academias e demais locais onde são praticadas artes marciais.
Data de Publicação 15/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ARTE MARCIAL, ESPORTE, LUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
15/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia
19/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2357)
02/12/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
02/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2293)
02/12/1991 Entrada na CCJ
25/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
03/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/08/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias
04/08/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1394)
12/08/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer (55)
12/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1453)
12/08/1992 Entrada na CE
14/09/1992 Deputado Afanásio Jazadji, solicita designação de relator especial
15/09/1992 Presidente solicita Relator Especial
15/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
15/09/1992 Rejeitado nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI
17/09/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres e do despacho (1785)
18/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1784 de 1992 de Relator Especial Deputado Erasmo Dias pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 1785 de 1992, da Comissão de Educação, contrário ao PL. (DOE p.66)
18/09/1992 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032
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