Projeto de Lei n° 729, de 1967 ( PL 729 / 67 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	729 / 1967
Ementa	Dispõe sobre concessão de isenção tributária e anistia fiscal às Federações e Associações Esportivas com sede no Estado.
Data de Publicação	10/11/1967
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.015

Data	Descrição
08/11/1967	Apresentado - D.A. 10/11/1967.
20/11/1967	Emenda n.º 1 (SL. 987/67) do Deputado Wadih Helú - D.A. 22/11/1967.
02/09/1968	Parecer n.º 850/68 da C.C.J. favorável ao Projeto de Lei e à emenda - D.A. 04/09/1968. Parecer n.º 851/68 da C.Esportes favorável ao Projeto de Lei e à emenda - D.A. 04/09/1968. Parecer n.º 852/68 da C.F. favorável ao Projeto de Lei e à emenda - D.A. 04/09/1968.
26/09/1968	Requerimento do autor solicitando retirada da emenda n.º 1 - D.A. 28/09/1968.
21/11/1968	Parecer n.º 1315/68 da C.C.J. favorável - D.A. 23/11/1968. Parecer n.º 1316/68 da C.Esportes favorável - D.A. 23/11/1968.
29/11/1968	Em discussão o Projeto de Lei foi aprovado, sendo aprovado o pedido de retirada da emenda n.º 1 - D.A. 05/12/1968.
06/12/1968	Autógrafo n.º 11.653/68 - D.A. 08/01/1969.
17/01/1969	Mensagem n.º 5/69 do Sr. Governador com veto total - D.A. 18/01/1969. Veto mantido pelo Sr. Governador - Decreto - Lei n.º 114, de 30/06/1969 - D.O. 01/07/1969. Publicação da retificação numérica do Decreto-Lei n.º 114, de 30/06/1969, para n.º 117 de 30/06/1969 - D.O. 03/07/1969.
25/06/1970	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.015

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala