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Projeto
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Projeto de lei nº 196 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
196 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Monsenhor Mario Freguglia" ao viaduto localizado no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara D'Oeste.
Data de Publicação
06/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Último andamento 06/08/2010 - Rejeitado o Projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 29/06/10 nos termos dos artigos 31 I e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 19)
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/03/2010
09/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
11/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
15/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/03/2010
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 196/10
ao
Pl nº 953/09
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
18/03/2010
Anexado ao
Projeto de lei 953/2009
18/03/2010
Anexado ao
Projeto de lei 953/2009
10/04/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Roberto Morais
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
14/04/2010
39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
14/04/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/08/2010
Publicados: Parecer nº 1453/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1454/10, da CTC- contrário à proposição. (DA p. 17)
06/08/2010
Rejeitado o Projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 29/06/10 nos termos dos artigos 31 I e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 19)
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/2010
Req. Urgência
Roberto Morais
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 953/2009
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