SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 179 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
179 / 2010
Ementa
Cria no Subquadro de Cargos Públicos do Quadro do Tribunal de Justiça 2.199 (dois mil, cento e noventa e nove) cargos de Assistente.
Data de Publicação
02/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTENTE, CARGO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Tramitação
Data
Descrição
02/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/03/2010
03/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
04/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
08/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
09/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
10/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2010
Entrada na CCJ.
26/03/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
08/04/2010
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
José Bittencourt
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 18)
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
09/11/2010
Entrada na CFO.
11/11/2010
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
.
07/02/2011
Devolvido sem parecer.
06/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
16/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer favorável
21/06/2011
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
22/06/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
José Bittencourt
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23)
27/06/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
28/06/2011
Presidente solicita Relator Especial.
28/06/2011
Devolvido da vista
29/06/2011
Juntado pedido de Relator Especial
17/10/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CFOP
25/10/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/10/2011
Publicados: Parecer nº 1489/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1490/11, de RE pela CFOP, Deputado
Roberto Engler
¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 32)
28/10/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/11/2011
Publicada Retificação do Parecer nº 1489. (DA p. 39)
19/04/2012
Publicado despacho: Prejudicado o
Projeto de lei nº 179/2010
, nos termos do artigo 178, I, da XIV CRI, em virtude da aprovação do
Projeto de lei Complementar nº 48/2009
, convertido na
Lei Complementar nº 1.172, de 10 de abril de 2012
. Arquive-se. (DA p. 26)
24/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/04/2010
1489 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
1490 / 2011
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Engler
1
09/10/2010
Req. Urgência
José Bittencourt, Vanderlei Siraque, Antonio Salim Curiati, Gil Arantes, Otoniel Lima, Jorge Caruso
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala