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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0042 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0042 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.976 / 2001
Ementa Dá a denominação de Alameda Dr. David Capistrano da Costa Filho à área compreendida desde o portão de entrada da rua Oswaldo Cruz, nº 197, até o prédio da administração do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Data de Publicação 14/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
14/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da X CRI.
02/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Roque Barbeire.
16/03/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido com parecer favorável.
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2001 Enviado à CSH.
20/06/2001 Entrada na CSH.
07/08/2001 Distribuído ao Deputado Milton Flávio. Ao PC.
07/08/2001 Enviado ao Deputado.
27/08/2001 Devolvido e enviado à CSH.
28/08/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
25/09/2001 Aprovado o parecer.
26/09/2001 Enviado ao STAM.
28/09/2001 Publicados Pareceres nºs. 1036/01, da CCJ e 1037/01, da CSH ambos favoráveis "ad referendum" do Plenário (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9150/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.137.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.976, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene      
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25137  
 
2 05/12/2001 Lei 10976 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009150  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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