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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0038 /2001

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0038 / 2001
Ementa Altera para o Município de Rio Claro a sede da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".
Data de Publicação 13/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores RIO CLARO (MUNICÍPIO), SEDE, UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
04/12/0002 Recebido com parecer do relator Ary Fossen contrário, pela Comissão de Educação
13/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/02/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A. p.01
20/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Edmir Chedid.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
28/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/05/2001 Recebido com parecer favorável com emenda e contrário à emenda nº 1.
28/02/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 10)
28/02/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves Silva
07/03/2002 Enviado ao Deputado.
27/05/2002 Recebido com parecer favorável ao projeto, com emenda e à emenda, do relator especial Claury Alves Silva, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com emenda e contrário à emenda nº01. Enviado à CE.
28/05/2002 CE. Entrada.
21/06/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
21/06/2002 Enviado ao Deputado.
28/08/2002 Devolvido e enviado à CE.
28/08/2002 CE. Recebido com parecer contrário ao PL, à emenda nº 1 e à emenda do relator especial pela CCJ.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002 Entrada na Comissão CFO
06/12/2002 Enviado à CFO.
06/12/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
09/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
10/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário à propositura, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à CCJ
22/06/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
23/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
23/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2005 Presidente solicita Relator Especial
27/06/2005 Juntado pedido de R.E.
04/07/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CFO
12/07/2005 Devolvido sem parecer
03/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
11/08/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.784/05, de RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 1.785/05 da CE¿contrário à proposição, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.786/05, de RE pela CFO, Deputado Souza Santos¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. (DA p. 15 e 16)
16/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/08/2005 Publicada Retificação do Parecer nº 1.784, da CCJ. (DA p. 15)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2002 1784 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com emenda e à emenda Claury Alves Silva Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/0002 1785 / 2005 contrário contrário Ary Fossen Comissão de Educação  
11/08/2005 1786 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas Souza Santos Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2001 Emenda de Pauta 000001 José Zico Prado  
Total: 1 ocorrência(s)

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