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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0989 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0989 / 1991
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes anti-HIV em todo o material recolhido pelos bancos de sangue no Estado
Data de Publicação 09/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE SANGUE, OBRIGATORIEDADE, PREVENÇÃO, SANGUE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011

Tramitação

Data Descrição
09/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00086
12/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2295)
22/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
22/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2233)
25/11/1991 Entrada na CCJ
18/02/1992 Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB, para deferimento do pedido de retirada (s/n)
19/02/1992 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
19/02/1992 Deferido o pedido de retirada
20/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (163)
21/02/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011
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