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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0985 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0985 / 1991
Ementa Dispõe sobre a construção de ciclovias paralelas às estradas estaduais, sempre que essas cortarem o perímetro urbano de algum município.
Data de Publicação 09/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETA, CICLOVIA, MUNICÍPIOS, OBRA, PERÍMETRO URBANO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
09/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
12/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2295)
22/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2233)
25/11/1991 Entrada na CCJ
26/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (519)
01/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (519)
02/04/1992 Publicado o Parecer nº 480/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.108)
03/04/1992 81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
03/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (611)
07/04/1992 Publicado o requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
07/04/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Proposituras Correlatas

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