Requerimento de Informação n° 37, de 2010 ( RI 37 / 10 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	37 / 2010
Ementa	Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os recursos repassados para o município de São José dos Campos, em 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, provenientes da arrecadação do ICMS ecológico.
Data de Publicação	25/02/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	ARRECADAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 9146/1995, REPASSE, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/06/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.021

Data	Descrição
25/02/2010	Publicado no Diário da Assembleia
24/03/2010	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2010.
23/04/2010	Publicado ofício nº 68/10, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.8) Encaminhado ao autor.
26/04/2010	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/04/2010	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/06/2010	Com a ciência do autor arquive-se.
02/06/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.021

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