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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0970 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0970 / 1991
Ementa Estabelece critério para a atuação publicitária do Estado.
Data de Publicação 07/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CRITÉRIO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

Tramitação

Data Descrição
07/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070
08/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
18/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2243)
20/11/1991 Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CAP - Comissão de Administração Pública ; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
21/11/1991 Entrada na CCJ
16/03/1993 Autora solicita Relator Especial
18/03/1993 Presidente solicita Relator Especial
15/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/04/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Dimas Ramalho
19/04/1993 Enviado ao Dep.Dimas Ramalho (475)
07/05/1993 Presidente solicita devolução
07/05/1993 Devolvido do Dep.Dimas Ramalho (239)
10/05/1993 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo
10/05/1993 Enviado à Liderança do PMDB (600)
13/05/1993 Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer para conferência (s/nº)
17/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (368)
18/05/1993 Publicado o Parecer nº 347/93 de R.E. Deputado Edinho Araújo pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.83)
15/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1410)
15/09/1993 256ª Sessão Ordinária - Adiado por 05 sessões
29/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (440)
25/05/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI
29/05/1995 Enviado ao DOL para publicação (806)
30/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

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