Projeto de Lei n° 968, de 1991 ( PL 0968 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0968 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a criação de Casas de Saúde Comunitárias aos portadores de distúrbio mental.
Data de Publicação	05/11/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Data	Descrição
05/11/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00077
06/11/1991	Pauta de 1ª Sessão
12/11/1991	Pauta de 5ª Sessão
13/11/1991	Recebido do DOL para distribuição (2225)
19/11/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/11/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2170)
19/11/1991	Entrada na CCJ
22/04/1992	Presidente solicita Relator Especial
23/04/1992	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/04/1992	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arlindo Chinaglia
23/04/1992	Enviado ao Deputado (678)
05/05/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
11/05/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (796)
12/05/1992	Publicado o Parecer nº 849/92 de R.E. Deputado Arlindo Chinaglia pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.102)
05/06/1992	Autor solicita retirada
05/06/1992	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1156)
05/06/1992	Deferido pedido de retirada
08/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090)
09/06/1992	Publicado despacho de arquivamento
10/06/1992	Publicado requerimento de retirada
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

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