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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0957 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0957 / 1991
Ementa Dispõe sobre o pagamento da complementação de aposentadoria prevista na Lei Estadual nº 4819/58 aos beneficiários oriundos do Banco do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 01/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Buzato
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA, COMPLEMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL 4819/1958, PAGAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
01/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
08/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2179)
14/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
14/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2151)
14/11/1991 Entrada na CCJ
27/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
29/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1005)
30/05/1992 Publicado o Parecer nº 1016 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 106)
05/06/1992 Recebido do DOL para inclsão na Ordem do Dia (1156)
05/06/1992 161ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 5 (cinco) dias
08/06/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1090)
17/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1820)
17/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias (17 e 19 de setembro de 1992), sem que tenha sido votado
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão
23/09/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (18280
21/10/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1997)
22/10/1992 Deputado Luiz Carlos da Silva solicita retirada
22/10/1992 Deferido pedido de retirada
23/10/1992 Publicado requerimento de retirada
23/10/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032
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