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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 137 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
137 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Paulo Roberto Grecca" ao viaduto localizado no km 388 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Presidente Alves.
Data de Publicação
13/02/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE ALVES (MUNICÍPIO), ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/02/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 13/02/2010
22/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
01/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/03/2010
Entrada na CCJ.
15/04/2010
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
29/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
29/06/2010
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado
Roque Barbiere
.
29/06/2010
Recebido com parecer favorável.
29/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Roque Barbiere, favorável
05/08/2010
Publicado Parecer nº 1391/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura. (DA p. 26)
05/08/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
05/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010
Em fase da elaboração de minuta do autógrafo.
25/08/2010
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.140 (DA p. 20)
26/08/2010
Aguardando Sanção
15/09/2010
Publicada Mensagem nº 88/10, de 14/09/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 21).
15/09/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
20/09/2010
Entrada na CCJ.
22/09/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
23/09/2010
Presidente solicita Relator Especial.
23/09/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
23/09/2010
Designado relator especial o Deputado
Waldir Agnello
.
06/10/2010
Devolvido sem parecer.
06/10/2010
Designado Relator Especial o Deputado
Edson Ferrarini
.
14/10/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2010
Publicado Parecer nº 1599/10, de RE pela CCJ, Deputado
Edson Ferrarini
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p. 7)
19/10/2010
124ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
19/10/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2010
1391 / 2010
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2010
1599 / 2010
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Edson Ferrarini
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
1
26/08/2010
Autógrafo
29140
Barros Munhoz
2
Ofício
5974
Ofício ao Projeto de lei numero 137/2010
3
Ofício
3162
Governador
4
29/06/2010
Req. Urgência
Dá denominação de "Paulo Roberto Grecca" ao viaduto localizado no km 388 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Presidente Alves.
Campos Machado
5
15/09/2010
Veto Total
/2010
Mensagem 88/10
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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