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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0029 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0029 / 2001
Ementa Declara de interesse e proteção ambiental área de propriedade da Prefeitura do Município de Osasco localizada na confluência dos bairros Quitaúna e Cidade das Flores.
Data de Publicação 09/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, OSASCO (MUNICÍPIO), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
09/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
14/03/2001 Enviado ao Deputado.
25/04/2001 Devolvido com parecer do Relator, pela CCJ, favorável à aprovação do PL, com a emenda apresentada.
26/04/2001 Enviado à CCJ.
08/05/2001 Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti.
10/05/2001 Enviado à Deputada.
18/05/2001 Devolvido e enviado á CCJ.
18/05/2001 Recebido da vista. Juntado voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2001 Enviado à CDMA.
29/06/2001 CDMA- Distribuido Dep. Wagner Lino - Ao PC
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
20/08/2001 CDMA- Devolvido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir.
22/08/2001 CDMA- Redistribuido Dep. Luis Carlos Gondim. Ao PC.
23/08/2001 Enviado ao Deputado.
09/04/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
09/04/2002 CDMA- Parecer propondo solicitar Parecer Técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
11/06/2002 CDMA- Juntado Parecer Técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
11/06/2002 CDMA- Ao relator, Deputado Luis Carlos Gondim, através do PC.
11/06/2002 Enviado ao Relator.
06/05/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
06/05/2003 Recebido sem parecer.
08/05/2003 Redistribuído Dep. Ricardo Castilho.
08/05/2003 Enviado ao Deputado.
29/05/2003 Devolvido e enviado á CDMA.
29/05/2003 Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ.
10/06/2003 Concedida vista ao Deputado Luiz Carlos Gondim.
11/06/2003 Enviado ao Deputado.
13/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.10)
13/06/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
16/06/2003 Presidente solicita R.E. pela CDMA.
16/06/2003 Pedido de RE.À CDMA.
24/06/2003 Devolvido da vista.
24/06/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
25/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Designado Relator Especial Deputado Paulo Neme pela CDMA.
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
07/08/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CDMA. Enviado ao STAM.
21/08/2003 Designado o Deputado Ricardo Castilho, Relator Especial pela C.D.M.A.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
28/08/2003 Devolvido com parecer de RE pela CDMA, contrário ao projeto e à emenda. Ao STAM.
06/09/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2003 Publicados os pareceres: 1064/2003, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1065/2003, do Relator Especial pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho (Contrário ao Projeto e à Emenda da CCJ) - (DA, p.9)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1064 / 2003 contrário Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
1065 / 2001 contrário Ricardo Castilho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

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