Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0940 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0940 / 1991
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de "Gabarito Explicativo" pelas instituições organizadoras de concursos públicos.
Data de Publicação 30/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO PÚBLICO, GABARITO, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Tramitação

Data Descrição
30/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092
31/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2159)
12/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CAP - Comissão de Administração Pública ; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2131)
12/11/1991 Entrada na CCJ
24/03/1992 Presidente solicita Relator Especial
27/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Bergamo
01/04/1992 Enviado ao Dep.Roberto Bérgamo (530)
24/04/1992 Devolvido do Dep.Roberto Bérgamo, com parecer (s/nº)
24/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (681)
24/04/1992 Entrada na CAP
12/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
12/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/06/1992 Designado Relator Especial pela CAP, o Dep.Roberto Purini
15/06/1992 Enviado ao Dep.Roberto Purini (1145)
23/06/1992 Devolvido do Dep.Roberto Purini, com parecer
23/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1195)
23/06/1992 Entrada na CFO
18/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
20/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1540)
21/08/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1569 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Bérgamo p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL na forma do Substitutivo proposto; 1570 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Purini p/ Comissão de Administração Pública e 1571 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos contrários ao PL. (DOE p. 69)
03/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1707)
03/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 238ª e 240ª (03 e 04/09/92) sem que tenha sido votado
08/09/1992 Autor solicita retirada
08/09/1992 242ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada
09/09/1992 Publicado o requerimento de retirada
09/09/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala