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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0812 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0812 / 1991
Ementa Dá denominação de "Luiz Antonio Ferreira Malheiro" à EEPG do Bairro Jardim Elite, em Dourado.
Data de Publicação 28/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DOURADO (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
28/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
01/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1808)
08/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1784)
08/10/1991 Entrada na CCJ
07/11/1991 Entrada na CE
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2362)
11/12/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 2094/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 2095/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.82)
12/12/1991 Publicada a errata do Parecer nº 2094/91 da CCJ - (DOE p.75)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2569)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2530)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (135)
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 175/92 da C.R. - (DOE p.97)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (213)
24/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191)
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (297)
10/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (274)
12/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (295)
14/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.341
31/03/1992 Publicado a Lei nº 7.747, de 30.03.92
02/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (606)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (795)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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