Projeto de Lei n° 914, de 1991 ( PL 0914 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0914 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a descarga de efluentes das indústrias paulistas que realizam captações em cursos d'água.
Data de Publicação	23/10/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CAPTAÇÃO, EFLUENTE, ESGOTO, INDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

Data	Descrição
23/10/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
24/10/1991	Pauta de 1ª Sessão
31/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
01/11/1991	Recebido do DOL para distribuição (2092)
04/11/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/11/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2043)
04/11/1991	Entrada na CCJ
09/04/1992	Entrada na CDMA
20/05/1993	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação e despacho de rejeição (s/n)
20/05/1993	Rejeitado o projeto, nos termos do § 2º do artigo 187 da VI CRI
25/05/1993	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres e do despacho (688)
26/05/1993	Publicados os Pareceres nºs.: 371/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 372/93 da C.M.A (contrário ao projeto) - (DOE p.101)
27/05/1993	Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

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