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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0895 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0895 / 1991
Ementa Dispõe sobre a adoção de incentivos agrícolas para a produção de hortaliças.
Data de Publicação 18/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, ALIMENTO, HORTA, INCENTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
18/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
21/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (2026)
31/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2001)
31/10/1991 Entrada na CCJ
05/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
17/12/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2535)
18/12/1991 Publicado o Parecer nº 2225/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.79)
03/04/1992 Autor solicita retirada
03/04/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (610)
06/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (566)
07/04/1992 Publicado despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017
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