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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /1968

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 326 / 1968
Ementa Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Fundação Plano de Amparo Social, com sede na Capital.
Data de Publicação 02/08/1968
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.030

Tramitação

Data Descrição
01/08/1968 Apresentado - D.A. 02/08/1968
04/09/1968 Parecer nº 886/68 da C.C.J. aprovando o Projeto de Lei nos termos do artigo 31 da III C.R.I. - D.A. 06/09/1968
12/09/1968 Lei nº 10.221 - D.O. 13/09/1968 - promulgada para Poder Executivo nos termos do § 1º do artigo 24 da Constituição Estadual.
19/09/1968 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.030
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