Projeto de Lei n° 879, de 1991 ( PL 0879 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0879 / 1991
Ementa	Institui o Programa de Reaproveitamento de Papel para fins didáticos.
Data de Publicação	17/10/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, ESCOLA, PAPEL, RECICLAGEM
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Data	Descrição
17/10/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090
18/10/1991	Pauta de 1ª Sessão
24/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
25/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (1988)
31/10/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2010)
31/10/1991	Entrada na CCJ
13/11/1991	Presidente solicita Relator Especial
19/11/1991	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1991	Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Engler
20/11/1991	Enviado ao Dep.Roberto Engler (2180)
22/11/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer de RE da CCJ (s/nº)
25/11/1991	Enviado ao DOL para publicação (2238)
26/11/1991	Publicado o Parecer nº 1914 de 1991 de Relator Especial Deputado Roberto Engler pela Comissão de Constiuição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 91)
07/08/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508)
11/08/1992	205ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de retirada
13/08/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1464)
14/08/1992	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

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