Projeto de Lei n° 889, de 1991 ( PL 0889 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0889 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Municipal de Rio Claro", naquele município.
Data de Publicação	18/10/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores	RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Data	Descrição
18/10/1991	Publicado no Diário da Assembléia
21/10/1991	Pauta de 1ª Sessão
25/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
29/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (2026)
31/10/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
31/10/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2010)
31/10/1991	Entrada na CCJ
18/02/1993	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/03/1993	Enviadoao DOL para publicação do parecer (147)
02/03/1993	Publicado o Parecer nº 71/93 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.121)
10/03/1993	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (208))
10/03/1993	8ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/03/1993	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (224)
19/03/1993	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (262)
22/03/1993	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (293)
25/03/1993	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
30/03/1993	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (349)
31/03/1993	Publicado o Autógrafo nº 21.955
17/04/1993	Publicado a Lei nº 8.291, de 16.04.93
20/04/1993	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (470)
23/04/1993	Enviado ao Serviço de Arquivo (503)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

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