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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0860 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0860 / 1991
Ementa Transforma o Município de Paraguaçu Paulista em Estância Turística.
Data de Publicação 12/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, PARAGUAÇU PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Tramitação

Data Descrição
12/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
15/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1954)
23/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
23/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1938)
23/10/1991 Entrada na CCJ
01/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para solicitar informações junto ao DADE - órgão da Secretaria de Esportes e Turismo - referente a infra-estrutura do município (s/nº)
06/11/1991 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (2064)
08/11/1991 Devolvido da DROAG para assinatura (s/nº)
08/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2106)
13/12/1994 Entrada na CET
31/10/1995 Presidente solicita Relator Especial
01/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (1494)
14/11/1995 Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Mauro Bragato
14/11/1995 Enviado ao Dep.Mauro Bragato (1947)
17/11/1995 Devolvido do Dep.Mauro Bragato, com parecer para conferência (s/nº)
21/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (2035)
22/11/1995 Publicados os `Pareceres nºs.: 1307/95 da CCJ (favorável ao projeto) e 1308/95 de R.E Deputado Mauro Bragato pela C.E.T (favorável ao projeto) ´(DOE p.3)
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3195)
19/12/1996 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2117)
07/01/1997 Enviado à 1ª Secretaria (14)
06/02/1997 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.332
06/03/1997 Publicada a Lei nº 9.496, de 05/03/97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1239)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1489)
30/03/2004 Publicada Errata do Parecer nº 303/04, de RE pela CCJ. (DA p. 16)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125
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