Projeto de Lei n° 853, de 1991 ( PL 0853 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0853 / 1991
Ementa	Dá a denominação de "Professora Maria de Oliveira" à EEPG do Bairro da Serrinha, em Tabapuã.
Data de Publicação	11/10/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TABAPUÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Data	Descrição
11/10/1991	Publicado no Diário da Assembléia
14/10/1991	Pauta de 1ª Sessão
18/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
21/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (1938)
22/10/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
22/10/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1911)
23/10/1991	Entrada na CCJ
14/11/1991	Entrada na CE
10/12/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/12/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2535)
18/12/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2219/1991 da CCJ fav/ e 2220/1991 da C Ed "ad referendum" p.79
14/02/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (121)
14/02/1992	18ª Sessão Ordinária - aprovado
20/02/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (***)
20/02/1992	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (195)
25/02/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (200)
26/02/1992	Publicado Autógrafo nº 21.300
17/03/1992	Publicada Lei nº 7714, de 16/3/92
01/04/1992	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (590)
11/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (795)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

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