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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0837 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0837 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Limeirense de Apoio à Vida", em Limeira.
Data de Publicação 05/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldemar Mattos Silveira
Apoiador(es)
Indexadores LIMEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2000 - Publicado o despacho de arquivamento (DA p.05)

Tramitação

Data Descrição
05/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
08/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1856)
16/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
17/11/1991 Entrada na CCJ
31/03/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 463/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 464/92 da C.S.H (favorável ao projeto) - (DOE p.136)
18/04/2000 Arquivado nos termos do art.177, da IX CRI
19/04/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA p.05)
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