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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0844 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0844 / 1991
Ementa Dá a denominação de "Profª Laura de Mello Franco" à EEPG do Jardim Redentor, em Franca.
Data de Publicação 10/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
10/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
11/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1924)
21/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
21/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1893)
22/10/1991 Entrada na CCJ
14/11/1991 Entrada na CE
11/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
20/02/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (158)
21/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0191 e 0192 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 91)
09/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (302)
09/03/1992 43ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
09/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (262)
09/03/1992 Entrada na Comissão de Redação
18/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (376)
24/03/1992 Publicado o Parecer nº 0394 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p.113)
24/03/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
25/03/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
26/03/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (466)
26/03/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (415)
27/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Direotra (486)
30/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo assinado (444)
02/04/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
02/04/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (541)
04/04/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.398
24/04/1992 Publicado a Lei nº 7.806, de 23.04.92
07/05/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (880)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (795)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

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