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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0826 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0826 / 1991
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 7329, de 03/06/1991, que deu a denominação de Profª Dalila Galli à EEPG (Agrupada) Faixa Azul de São Carlos, naquele município.
Data de Publicação 03/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 7329/1991, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/1992 - Enviado ao Serviço de Arquivo (1594)

Tramitação

Data Descrição
03/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1831)
14/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
14/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1815)
14/10/1991 Entrada na CCJ
07/11/1991 Entrada na C.Educação
31/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência dos pareceres (s/nº)
09/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (603)
10/04/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0615 e 0616 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 97)
15/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (759)
15/04/1992 97ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
22/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (664)
22/04/1992 Entrada na C.Redação
29/04/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
30/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (729)
01/05/1992 Publicado o Parecer nº 0740 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 188)
04/05/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
05/05/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
06/05/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (869)
06/05/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (761)
08/05/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (892)
08/05/1992 Enviado à 1ª Secretaria (789)
15/05/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
15/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (870)
19/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.460
04/06/1992 Entrou Veto Total
05/06/1992 Publicado o Veto Total
05/06/1992 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº)
09/06/1992 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação
09/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões
09/06/1992 Entrada na CCJ
16/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
16/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
22/06/1992 Designada Relatora Especial pela CCJ, a Dep.Rosmary Corrêa
22/06/1992 Enviado à Deputada Rosmary Corrêa (1180)
24/06/1992 Devolvido da Dep.Rosmary Corrêa (s/nº)
24/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1224)
24/06/1992 Entrada na C.Educação
03/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
03/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial pela C.Educação (s/nº)
04/08/1992 Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Dimas Ramalho
04/08/1992 Enviado à Liderança do PMDB (1391)
05/08/1992 Devolvido da Liderança do PMDB, com parecer para conferência (s/nº)
05/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1405)
06/08/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s )1490 de 1992 de Relator Especial Deputada Rosmary Corrêa pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Pl e contrário ao Veto e 1491 de 1992 de Relator Especial Deputado Dimas Ramalho pela Comissão de Educação, contrário ao PL e favorável ao Veto. (DOE p. 51)
07/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508)
11/08/1992 205ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, Rejeitado o Veto
12/08/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1449)
13/08/1992 Publicado o despacho
18/08/1992 Publicada a Lei nº 7.998, de 17/08/92
24/08/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1648)
26/08/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1594)
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