Projeto de Lei n° 796, de 1991 ( PL 0796 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0796 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Cristã de Moços" de Itapeva, naquele município.
Data de Publicação	26/09/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores	ITAPEVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

Data	Descrição
26/09/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
27/09/1991	Publicada errata do PL (D.O.E. p. 67 )
27/09/1991	Pauta de 1ª Sessão
03/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
04/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (1769)
07/10/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31 e 33 do Regimento Interno)
07/10/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1775)
07/10/1991	Entrada na CCJ
07/05/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
13/05/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (827)
14/05/1992	Publicado o Parecer nº 870 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. (DOE p.82)
20/05/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014)
20/05/1992	5ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (929)
27/05/1992	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1086)
01/06/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1013)
03/06/1992	Publicado Autógrafo nº 21.504
16/06/1992	Publicada Lei nº 7902, de 15/6/92
23/06/1992	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1309)
07/07/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (1327)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

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