Projeto de Lei n° 789, de 1991 ( PL 0789 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0789 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a gratuidade de entrada em Estádios, Ginásios Esportivos e Parques Aquáticos de São Paulo às pessoas portadoras de deficiência física ou mental e a um acompanhante.
Data de Publicação	25/09/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ACOMPANHANTE, ENTRADA, ESPORTE, ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTES, GRATUIDADE, PARQUE AQUÁTICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Data	Descrição
25/09/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
26/09/1991	Pauta de 1ª Sessão
02/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
03/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (1763)
04/10/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
04/10/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1768)
04/10/1991	Entrada na CCJ
24/10/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/11/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2040)
05/11/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1627 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p.75)
03/04/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (608)
03/04/1992	81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
06/04/1992	Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e despacho (565)
07/04/1992	Publicado o requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
07/04/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

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