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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0786 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0786 / 1991
Ementa Dá denominação de "Bélgica Alleoni Borges" à Escola Estadual de Primeiro Grau do Jardim Primavera, em Sumaré.
Data de Publicação 24/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
24/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
25/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
01/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1751)
03/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
03/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1754)
04/10/1991 Entrada na CCJ
07/11/1991 Entrada na CE
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2362)
11/12/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2092 e 2093 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 83)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2569)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (135)
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 174 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 97)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (213)
24/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (190)
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (297)
10/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (274)
12/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
14/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.340
31/03/1992 Publicado a Lei nº 7.746, de 30.03.92
02/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (606)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (794)
06/02/2001 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2530)16121991
06/02/2001 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (295)12031992
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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