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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0779 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0779 / 1991
Ementa Dispõe sobre a proibição da utilização de isopor em embalagens de produtos alimentícios em todo o Estado.
Data de Publicação 24/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, EMBALAGEM, ISOPOR, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO COMESTÍVEL, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Tramitação

Data Descrição
24/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
25/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
01/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1751)
03/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
03/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1754)
04/10/1991 Entrada na CCJ
07/11/1991 Entrada na CSH
12/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
23/01/1992 Enviado ao DOL para publicação (14)
05/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 07 e 08 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 91)
17/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1820)
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda, retornou às Comissões
23/09/1992 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.52
23/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação de emenda (1846)
23/09/1992 Entrada na CCJ
04/11/1992 Entrada na C.Saúde e Higiene
04/12/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
09/12/1992 Enviado ao DOL para publicação (2453)
10/12/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2426 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça , favorável à Emenda nº 01 e 2427 de 1992 da Comissão de Saúde e Higine, favorável à Emenda nº 01 c/Subemenda. (DOE p. 50)
25/02/1993 Autor solicita retirada
27/02/1993 Publicado o requerimento de retirada
08/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (792)
08/06/1993 164ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada
09/06/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (809)
10/06/1993 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053
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