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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0768 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0768 / 1991
Ementa Dispõe sobre campanha de prevenção de Aids, através de folheto explicativo na contra capa dos estojos de filmes pornográficos e eróticos em videocassete.
Data de Publicação 20/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CONTRACAPA, DIVULGAÇÃO, FILME, FILME ERÓTICO, FOLHETO, PUBLICAÇÃO, PUBLICIDADE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Tramitação

Data Descrição
20/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
23/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
27/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
30/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1725)
01/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
01/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1730)
01/10/1991 Entrada na CCJ
14/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
18/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2160)
19/11/1991 Publicado o Parecer nº1863 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p.83)
03/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (607)
03/04/1992 81ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto
06/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (563)
08/06/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1173)
08/06/1992 163ª Sessão Ordinária - Deferido o requerimento de retirada
09/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada (1106)
10/06/1992 Publicado o requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

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